📜 Termos de Serviço – MEGAMIX

1. Termos

Ao acessar o site da MEGAMIX, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e reconhece ser responsável pelo cumprimento das leis locais pertinentes. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso da Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da MEGAMIX, apenas para visualização pessoal e transitória, não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de propriedade. Sob esta licença, você não pode:

  • Modificar ou copiar os materiais;

  • Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);

  • Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no site da MEGAMIX;

  • Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou

  • Transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar qualquer uma dessas restrições e poderá ser encerrada pela MEGAMIX a qualquer momento. Ao encerrar sua visualização destes materiais ou ao término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site da MEGAMIX são fornecidos "como estão". A MEGAMIX não oferece garantias, expressas ou implícitas, e rejeita todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de propriedade intelectual.

Além disso, a MEGAMIX não garante nem afirma que os materiais do site são precisos, confiáveis ou que atenderão às expectativas do usuário, bem como não garante os resultados do uso dos materiais.

4. Limitações

Em nenhuma hipótese a MEGAMIX ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perda de dados ou lucros, ou interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar os materiais do site da MEGAMIX, mesmo que a MEGAMIX ou um representante autorizado tenha sido informado da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações de garantias implícitas ou de responsabilidade por danos indiretos, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no site da MEGAMIX podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A MEGAMIX não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atualizado. A MEGAMIX pode alterar os materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a MEGAMIX não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

A MEGAMIX não revisou todos os sites vinculados ao seu próprio e não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso da MEGAMIX ao site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

Modificações

A MEGAMIX pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos.

Legislação Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.


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